Liminar proíbe comercialização de leite

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo